Bem-vindos à ART Sistemas!
01Quem somos
A Art Sistemas é uma sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.063.305/0001-30, titular dos direitos de propriedade intelectual da plataforma https://www.artsistemas.com.br e do aplicativo Art Sistemas. A Art Sistemas é um canal para o cadastro e credenciamento dos participantes que acessarão o evento, atuando como intermediária entre o Usuário e seus parceiros.
02O propósito do documento
A Política de Privacidade aqui descrita busca demonstrar como os seus dados pessoais são tratados pela Art Sistemas, reforçando nosso compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
03Das definições
- “Art Sistemas”: proprietária da plataforma https://www.artsistemas.com.br e do app Art Sistemas. Na presente política, será chamada de “Art Sistemas”;
- “Usuário”: é aquele que utiliza a plataforma ou o app da Art Sistemas, independentemente de login ou cadastro;
- “Parceiros”: pessoas físicas ou jurídicas, incluindo as produtoras de eventos, que desejem realizar venda de mercadorias e de ingressos através da plataforma ou do app da Art Sistemas;
- “LGPD”: significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, trata-se da Lei nº 13.709/2018;
- “Dados pessoais”: qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
- “Titular”: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;
- “Tratamento de Dados Pessoais”: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
- “Controlador”: a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- “Finalidade”: o que a Art Sistemas objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
- “Art Sistemas”: é uma empresa de desenvolvimento de sistemas que investe e desenvolve sistemas;
- “Conta Art Sistemas”: cadastro realizado pelo Usuário perante a Art Sistemas para identificação e realização de transações, com inserção de dados cadastrais do Usuário (pessoais, contatos, preferências, entre outros), dados dos cartões e dos demais meios de pagamento autorizados pela Art Sistemas que serão utilizados para transações.
04A quem esta Política de Privacidade se aplica?
Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a plataforma ou app da Art Sistemas, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Art Sistemas. A utilização da plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.
05Tratamento de dados pessoais
É direito do Usuário saber como seus dados são tratados, como os obtemos e quais são esses dados. Por isso, fizemos questão de montar a tabela abaixo, para que você não perca nenhuma informação:
| Origem dos dados | Dados tratados |
|---|---|
| Informações fornecidas pelo Usuário | A Art Sistemas coleta informações fornecidas pelos próprios usuários por meio do site ou do app, nas seguintes hipóteses: Cadastro: (I) nome completo; (II) e-mail; (III) celular; (IV) data de nascimento; (V) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (VI) Registro Geral – RG; (VII) Estado onde vive; (VIII) Cidade onde vive; (IX) Foto e (X) Passaporte. |
| Informações coletadas automaticamente | A Art Sistemas coleta e armazena informações sempre que o Usuário interage com a plataforma, site ou app. São exemplos a utilização de cookies (de sessão, persistentes e de rastreamento) e de Pixels ID. |
A Art Sistemas não exige dados excessivos, desnecessários ou em desconformidade com a LGPD. Sendo assim, quaisquer dados enviados por liberalidade do Usuário e que não sejam necessários para atendimento de finalidade legítima serão eliminados.
06Finalidade do tratamento e base legal adotada
Buscando transparência, relacionamos abaixo as principais finalidades de nossas operações que envolvem dados pessoais, aliadas às suas respectivas bases legais para tratamento. Confira:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Prestar o serviço, dando-lhe a funcionalidade adequada. | Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a Art Sistemas e o Usuário. |
| Responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. | Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a Art Sistemas e o Usuário. |
| Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da plataforma ou do app e melhoria de nossos serviços e produtos. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Art Sistemas em otimizar sua administração e gestão. |
| Para fins de publicidade – direcionada ou não – via e-mail marketing, banners, cookies ou outros métodos. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Art Sistemas. Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido. |
| Para realização de backup e gestão de informações em bancos de dados. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Art Sistemas. |
| A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade e as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e firewall pela Art Sistemas. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Art Sistemas. |
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD.
De todo modo, o tratamento dos dados pessoais empreendido pela Art Sistemas sempre estará fundado em alguma base legal prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencada na tabela acima.
07Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem direito de solicitar à Art Sistemas informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:
- Confirmação da existência de tratamento – os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela Art Sistemas.
- Acesso aos dados – é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela Art Sistemas.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – os titulares de dados podem solicitar à Art Sistemas, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: correção de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais; assim, cabe ao titular manter a Art Sistemas informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD – o titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela Art Sistemas nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos casos de:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Art Sistemas;
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
- uso exclusivo da Art Sistemas, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Art Sistemas realizou compartilhamento de dados – é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa – a Art Sistemas está disponível para atender e auxiliar em quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.
- Revogação do consentimento – o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento, por meio de pedido escrito à Art Sistemas, através de procedimento gratuito, quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.
Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos nesta cláusula, deverá entrar em contato com a Art Sistemas, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas nesta Política de Privacidade. A Art Sistemas adotará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. O contato poderá ser efetuado através do e-mail sac@artsistemas.com.br.
08Política de cookies
Nós utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar conteúdos e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar nosso tráfego. Para informações detalhadas sobre como utilizamos cookies, incluindo os tipos de cookies que utilizamos, suas finalidades e como você pode gerenciar suas preferências, entre em contato pelo e-mail sac@artsistemas.com.br.
09Compartilhamento de dados com terceiros
A Art Sistemas compartilha dados pessoais coletados dos Usuários apenas para promover ações de marketing da própria Art Sistemas e para práticas administrativas, visando fornecer ou melhorar seus serviços e produtos. Todo compartilhamento é feito com adoção das medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.
Além disso, a Art Sistemas compartilha dados pessoais com o parceiro ligado ao evento do qual o Usuário participará. Nesta ocasião, os dados serão tratados pelo parceiro, inclusive para fins de marketing.
A Art Sistemas recomenda a leitura dos Termos de Uso e Condições, bem como da Política de Privacidade dos parceiros, já que serão eles os responsáveis pelo tratamento indevido ou desvio de finalidade.
Na plataforma ou no app da Art Sistemas pode haver links para plataformas de terceiros, sendo certo que cada um é regido por Termos de Uso e Condições e Política de Privacidade próprios. Assim, ao sair do ambiente da Art Sistemas, o Usuário deve se certificar de ler cada documento.
Além destas hipóteses, a Art Sistemas compartilha dados pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.
10Medidas de segurança e sigilo de dados
A Art Sistemas se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo titular ou a ele relacionadas.
Sem prejuízo de outras medidas, todas as informações são armazenadas na AWS (Amazon Web Services), ambiente internacionalmente reconhecido pelo alto nível de segurança.
11Retenção e descarte dos dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela Art Sistemas serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing, ou seja, o Usuário poderá requerer a qualquer tempo a exclusão de seus dados pessoais da lista de envios de comunicações de marketing, não obstante possa haver justificativa para manutenção dos dados com outras finalidades.
Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela Art Sistemas serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
12Modificação da Política de Privacidade
A Art Sistemas poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por meio da plataforma ou do app da Art Sistemas, por envio de e-mail e/ou outros canais de comunicação, no prazo de 30 (trinta) dias.
13Data de alteração
A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 09/01/2025.